Intervenção do deputado uniu órgãos federais para a realização de obras na estrutura
A atuação do deputado Patrus Ananias foi definitiva para suspender o processo de esvaziamento da Barragem da Caatinga, em Engenheiro Dolabela, distrito de Bocaiuva no sertão mineiro.
Situada dentro do Projeto de Assentamento Herbert de Souza (PA Betinho), a Barragem da Caatinga garante abastecimento de água para as 700 famílias assentadas, além atender produtores e comunidades rurais de toda a região.
Em meados de junho, os moradores foram surpreendidos com o esvaziamento do reservatório determinado pela Justiça, dentro da ação civil pública ajuizada, em 2017, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em função de problemas na estrutura da represa.
O mandato do deputado Patrus Ananias acompanhou a mobilização das comunidades contra o esvaziamento da comporta e a reivindicação por alternativas técnicas que evitassem o esvaziamento total da representa. Para fazer valer essas reivindicações e os direitos das comunidades, Patrus entrou com pedido de ingresso no processo judicial.
A segurança da população é prioridade para Patrus Ananias, mas em uma região que sofre com a seca, o compromisso também é assegurar água para abastecimento das famílias, para criação de animais e para produção de alimentos.
O pedido do deputado para participar dos debates e audiências foi feito em 30 de junho e em 22 de julho, em uma reunião interministerial, realizada em Brasília, ficou definido que o governo federal, por meio dos órgãos competentes, vai realizar os estudos necessários para viabilizar os reparos da barragem.
Pouco depois, no dia 28 de julho, a Justiça Federal mandou fechar a comporta da Barragem, suspendendo o processo de esvaziamento determinado anteriormente. Ao justificar a decisão, o magistrado considera que o esvaziamento da barragem pode provocar impactos relevantes sobre o meio ambiente, os recursos hídricos, a estabilidade da estrutura e as comunidades que dependem do reservatório.
Também ficou definido que qualquer mudança ou intervenção na estrutura será feita somente após uma análise do Poder Judiciário sobre os estudos e projetos técnicos já elaborados. Em paralelo, o Governo Federal assumiu o compromisso na reunião interministerial de buscar uma solução definitiva para a recuperação da estrutura.
Origem e Construção
A Barragem da Caatinga, em Engenheiro Dolabela (Bocaiúva, MG), foi construída em 1974 para uma empresa de açúcar e álcool. Após a falência da empresa, a estrutura foi incorporada ao PA Betinho, o maior de Minas Gerais.
O reservatório foi erguido com 1.300 metros de extensão e 20 metros de altura e atualmente guarda cerca de 23 milhões de metros cúbicos, o que representa 25% da capacidade do maior reservatório de água de Minas, o reservatório Rio Manso, responsável pelo abastecimento de cerca de 3 milhões de pessoas na RMBH.
Além disso a barragem é responsável por perenizar o Rio Jequitaí, ou seja, faz a água do rio, afluente estratégico do rio São Francisco, correr durante todo o ano. Em 2015 registrou-se pela primeira vez a seca total do rio, que fornece água para comunidades urbanas e rurais de diversos municípios.
O Jequitaí também está presente nas páginas de “Grande Sertão Veredas”, como lugar de passagem e travessia de personagens de Guimarães Rosa.
Escrito por: Berenice Martins
