O candidato a governador Patrus assinou nesta terça-feira (29) uma carta de intenções com as organizações da sociedade civil (OSC) mineiras. No documento elaborado pela Plataforma MROSC-MG são apontados sete eixos necessários para o fortalecimento dos grupos, envolvendo autonomia das organizações, controle público, transparência, segurança jurídica, participação social e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
“Assumo o compromisso de fortalecer a relação entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil, ampliando a cooperação na formulação e execução de ações de interesse público em Minas Gerais. Em meu governo, buscarei, sempre em respeito à legislação e aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, reduzir burocracias desnecessárias, ampliar a segurança jurídica, fortalecer a participação social e aprimorar os instrumentos de fomento e colaboração”, afirmou Patrus.
Se eleito governador, Patrus se comprometeu a construir uma relação de diálogo permanente, cooperação e confiança com as OSCs.
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) é uma rede representativa de diversos movimentos sociais, entidades religiosas, OSC, institutos, fundações privadas e cooperativas da economia solidária.
Foi criada em 2010 com a finalidade de definir uma agenda comum de incidência da sociedade civil brasileira, em prol da melhoria de seu ambiente de atuação, seja pela regulação, seja pela produção e apropriação de conhecimentos.
