A revisão de subsídios e benefícios fiscais de forma transparente e em diálogo com os municípios. A proposta foi apresentada pelo candidato a governador Patrus durante reunião nesta segunda-feira (28) na sede da Associação Mineira dos Municípios (AMM), entidade que representa 841 cidades. Na ocasião, Patrus ainda apresentou uma carta-compromisso em que apresenta suas propostas para o governo de Minas.
No ano passado, Minas deixou de arrecadar R$ 19,4 bilhões em ICMS com as isenções fiscais adotadas pelo governo, o que impacta diretamente nos cofres dos municípios, que recebem 25% do que é arrecadado com o imposto. O impacto é maior para aqueles que têm no ICMS e FPM a principal fonte de receita. “Vamos buscar a recomposição das receitas e mecanismos de compensação, além de ampliar a capacidade de arrecadação dos municípios e combater a sonegação fiscal”, afirmou Patrus.
Presidente da AMM e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira Lopes, ressaltou que os municípios vivem um constante aumento das responsabilidades sem o correspondente fortalecimento das receitas. Daí a necessidade de uma rediscussão do pacto federativo, que define a divisão de competências e recursos entre União, estados e municípios. “Muitas vezes o que precisamos nem é mais recursos, mas menos atribuições. Arcamos com obrigações que não são dos municípios”, explicou o prefeito. Também participaram do encontro os prefeitos Anderson Cabido (Congonhas), Angelo Oswaldo (Ouro Preto) e Dr. Laércio (João Monlevade).
Patrus reforçou que, se eleito, terá um governo de parceria com as prefeituras, independentemente de filiação partidária, na busca de um desenvolvimento regionalizado a partir das vocações locais. “Queremos um governo parceiro dos municípios. Um governo que respeite sua autonomia, escute suas demandas, apoie seus projetos e mantenha um canal permanente de diálogo com os prefeitos”, assegurou.
O candidato garantiu ainda uma estrutura de atuação junto aos municípios, com uma política de regularidade e previsibilidade dos repasses constitucionais e interlocução junto ao governo federal. A ideia é ainda trabalhar com as prefeituras na construção de uma proposta para um desenvolvimento sustentável, preparado para enfrentar as mudanças climáticas, prevenir desastres e promover a transição energética.
A parceria proposta por Patrus com as prefeituras envolve áreas que considera prioritárias, tais como a ampliação do acesso à saúde e fortalecimento dos hospitais regionais; ampliação das escolas em tempo integral e investimentos na UEMG e Unimontes; integração das forças de segurança e municípios, na prevenção e esclarecimento de crimes e enfrentamento ao crime organizado e ao feminicídio.
