Conciliar o desenvolvimento econômico, a atividade mineradora e a proteção ambiental é o grande desafio do próximo governador de Minas Gerais para o setor, na avaliação do candidato Patrus Ananias. E para adotar essa política no Estado, defende o diálogo com prefeitos e lideranças de municípios que têm na mineração a sua principal atividade. O tema foi debatido na manhã desta quarta-feira (19), durante sabatina realizada pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG).
Patrus reforçou que pretende aplicar na mineração a mesma gestão participativa estruturada para as demais áreas de seu governo, e que adotou na Prefeitura de Belo Horizonte, cidade que governou entre 1993 e 1996. O equilíbrio e a convergência entre as dimensões econômica e ambiental são questões de atenção. “Desenvolvimento econômico, mineração e questão ambiental é um desafio. No governo, não farei isso sozinho, daí a importância do diálogo”, afirmou.
Questionado sobre as terras raras, defendeu que as riquezas sejam colocadas “a serviço do povo brasileiro”. “Eu defendo o que sempre defendi em relação a Minas e em relação ao Brasil. Que as nossas riquezas, hoje, com a presença extraordinária das terras raras, o minério, o lítio, todas as riquezas minerais e também riquezas ligadas à agricultura, agropecuária, que elas sejam devidamente industrializadas aqui no nosso país”, completou. Dessa forma, propõe a integração entre a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico na educação, sobretudo na Universidade Federal de Minas Gerais.
Sobre fiscalização e impostos, Patrus garantiu que fará uma revisão, de forma democrática, das isenções já adotadas no estado. Mas que impostos serão cobrados, garantindo arrecadação de recursos para a viabilização de políticas públicas.
Documento
Ao final do evento, Patrus conversou com representantes da Fundação Memorial de Brumadinho, criada em homenagem às 272 vítimas fatais do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale. Ainda recebeu um documento em que a entidade apresenta diretrizes a serem adotadas a todo projeto, estratégia ou política ligada à extração e ao beneficiamento mineral. O documento pode ser assinado virtualmente por qualquer cidadão.
“Não podemos permitir que aconteçam novamente tragédias inaceitáveis, como foram as tragédias de Mariana e Brumadinho. Teremos uma mineração que respeite efetivamente esses limites do bem comum, do compromisso com a vida”, afirmou o candidato.
O documento reivindica a adoção de mecanismos que garantam a vida e prevenção dentro da política mineral; criação e manutenção de indicadores e estudos periódicos nos territórios e regiões impactados pela mineração; participação popular na formulação, monitoramento e avaliação das políticas minerais; regulação forte, transparência do risco e responsabilização efetiva em caso de falhas; instituições de memória e educação pública como parte do governo.
