Privatizar para pagar a dívida do estado não dá certo, ensina a história
Em 1995 a dívida pública do Brasil era de cerca de 30% do PIB. A partir daquele ano e durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo federal vendeu dezenas de estatais brasileiras com a promessa de que o dinheiro seria usado para reduzir a dívida pública. O argumento era simples: o Estado venderia as empresas, pagaria as contas e sobraria dinheiro para investir em saúde, educação e segurança. Mas aconteceu exatamente o oposto. A dívida pública praticamente dobrou, chegando a aproximadamente 60% do PIB em 2002. O país perdeu ativos valiosos, riquezas que demoraram décadas para ser construídas, e mesmo assim a dívida cresceu.
Segundo dados do Ministério do Planejamento, o programa de privatizações gerou cerca de US$ 78,61 bilhões em receita para o Estado brasileiro. Apesar desse volume expressivo de recursos, a dívida pública do Brasil saltou de US$ 60 bilhões em julho de 1994 para US$ 245 bilhões em novembro de 1998. A dívida mobiliária federal passou de R$ 59,5 bilhões em julho de 1994 para R$ 254,5 bilhões em dezembro de 1997. Ou seja, em apenas quatro anos a dívida quadruplicou, mesmo com a venda de empresas gigantescas do setor elétrico, mineradoras, usinas siderúrgicas, bancos e refinarias.
A venda das estatais estratégicas e lucrativas, como a Companhia Vale do Rio Doce, a Usiminas e a Acesita, entre outras, afetou o desenvolvimento do Brasil. Desde a Era Vargas, a criação de empresas públicas foi o motor da industrialização do país. Em 1940, Getúlio Vargas fundou a Companhia Siderúrgica Nacional; em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce; e em 1953, a Petrobras. Empresas que garantiam ao Brasil o controle sobre riquezas minerais e energéticas, fundamentais para a soberania e o crescimento econômico. Com a privatização, o país perdeu não apenas fontes de receita, mas também o domínio sobre setores estratégicos. A capacidade de crescimento do Brasil ficou comprometida e o dinheiro das privatizações, ao contrário do que tinha sido prometido, não foi investido em políticas públicas a favor da população.
Os beneficiados pelas privatizações foram apenas os novos donos, que compraram as estatais por menos do que elas valiam e, em vez de dinheiro, puderam pagar uma parte com “títulos da dívida pública”, apelidados de “moedas podres”. Papéis que o governo havia emitido em antigos momentos de crise e que estavam desvalorizados no mercado há muitos anos, mas que foram aceitos como moeda pelo valor original. Além disso, outra parte do valor de compra foi financiada pelo BNDES, ou seja, com dinheiro público. No fim, grandes grupos financeiros, bancos estrangeiros e multinacionais se tornaram donos de estatais lucrativas, pagando barato, com moedas podres e usando dinheiro emprestado pelo próprio vendedor, o Estado. E o povo brasileiro, que por décadas financiou com seus impostos a construção dessas empresas, ficou à margem dos benefícios.
